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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:30
Condenado homem que buscava reatar vida conjugal com rifle nas mãos
Acusado foi condenado à pena de mais de um ano e um mês de detenção pela prática de crime de ameaça e contra a incolumidade pública
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:20
Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência
Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:50
Após ação do MPF/SE, Justiça determina suspensão de propaganda da Embratel
Empresa não pode mais fazer propaganda da promoção ?DDD Ilimitado 21?, que tem diversas limitações de uso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:45
Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.
Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:50
MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas
Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:00
Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado
Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:05
Execução de alimentos. Desistência. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Assistente judiciário. Verba honorária. Ausência de fixação. Remuneração devida. Reclamo recursal.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:40
Homem ficará preso por não assimilar caráter desabonador de antiga conduta
Acusado é condenado à prisão preventiva por ter sido flagrado cometendo crime furto novamente
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:40
Boa-fé prevalece sobre transferência de imóvel não efetuada em tempo hábil
Justiça garante a posse de um imóvel ao casal que foi surpreendido com um mandato de desocupação 5 anos após fecharem o contrato de compra
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:20
TJPE nega liminar em habeas corpus a policial
Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:30
Shopping e parque terão que indenizar criança por negligência
O Parque e o shopping terão que indenizar em R$ 6 mil reais um menor por danos morais em razão das lesões que este sofre por descuido de um funcionário
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:40
Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz
Ministra afirma que a questão deve ser decidida pelo Plenário da Suprema Corte
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:20
Regressão de regime para condenado que tenta fuga de hospital com 2 facas
Condenado tentou cortar os fios que lhe mantinham preso aos aparelhos responsáveis pelo monitoramento de sua saúde
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:10
Plano de saúde que cobre cirurgia deve custear os acessórios necessários
Unimed deverá pagar R$ 4 mil reais em benefício de uma segurada com catarata nos olhos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá
Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes
Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de aluguéis e taxas como IPTU e o montante relativo à venda de um imóvel
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Adotado rito abreviado em ADI sobre certidão negativa de débito trabalhista
Ministro decidiu aplicar o rito abreviado a fim de questionar a exigência da recém-criada CNDT
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Petrobrás consegue condicionar à prestação de caução o pagamento de pensão a pescadores baianos
Petrobrás terá que pagar pensão no valor de R$ 60 milhões por conta de um vazamento de óleo na Bahia
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:50
Acusado de estelionato é absolvido pela Justiça em Jarinu
Provas não são suficientes para condenar acusado de estelionato por omissão de dois cheques no valor de R$ 69 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:05
Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.
Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.
